PPGAS - Museu Nacional - UFRJ

  • Professores
    • Adriana Viana
    • Eduardo Viveiros de Castro
    • João Pacheco de Oliveira
    • José Sergio Leite Lopes
    • Luisa Elvira Belaunde
    • Marília Facó Soares
    • Francisca Keller
    • Gilberto Velho
    • Giralda Seyferth
    • Lygia Sigaud
    • Yonne Leite
Critérios de indianidade e direitos territoriais indígenas: um estudo comparado sobre o Brasil e o Peru

Este projeto de pesquisa propõe um estudo sobre as categorias empregadas para classificação social dos “índios” e a sua influência nas legislações brasileira e peruana concernentes aos direitos territoriais indígenas. Ao indagar sobre os critérios de indianidade estabelecidos pelos indigenismos governamentais que orientam as medidas políticas e legais sobre identificações étnicas e os direitos territoriais que lhes são atribuídos, buscamos compreender as dinâmicas sociais que emergem dos processos de territorialização que confluem para a configuração social, política e territorial atual de povos indígenas que habitam a região amazônica.
O objeto de análise desta investigação são as legislações e as políticas de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas no Brasil e no Peru a partir dos anos de 1970 – período em que se observaram transformações relevantes na política indigenista brasileira e peruana como a instalação da FUNAI na região do Alto Solimões (AM), seguida de uma coordenação específica para a bacia do Javari, e no Acre; e o advento da Lei das Comunidades Nativas, em 1974, que, fundamentada na divisão entre os povos andinos e os da Amazônia peruana, atribuiu direitos territoriais aos últimos desde que estes se constituíssem como comunidade politicamente organizadas.
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Email: ppgas@mn.ufrj.br


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